Paulínia Racing Bicicross
Paulínia Racing Bicicross

SCFV

**Projeto "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)"**

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é uma iniciativa socioassistencial contínua da Paulínia Racing Bicicross, estabelecida em parceria com a Prefeitura Municipal de Paulínia desde 2018. Reconhecido pela rede socioassistencial como um serviço de proteção de qualidade, o SCFV atua na prevenção de situações de risco social e no fortalecimento dos laços familiares e comunitários, complementando o trabalho social já realizado. [h4]**1. Contexto e Objetivos**[/h4] O projeto "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos" atua dentro da rede socioassistencial básica, fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o direito à liberdade, respeito e dignidade. A OSC Paulínia Racing Bicicross, uma associação civil sem fins lucrativos criada em 1997, destina seu atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo a inclusão e a conscientização sobre direitos. O principal objetivo do SCFV é **[highlight=transparent]executar um conjunto de atividades socioeducativas[/highlight]** voltadas a crianças de 6 a 14 anos e 11 meses, e suas famílias, com foco em: [ml]
  • **[highlight=transparent]Fortalecer os vínculos familiares e comunitários:[/highlight]** Através de ações de atendimento, encaminhamento à rede de serviços e apoio psicossocial.
  • **[highlight=transparent]Promover a convivência e participação cidadã:[/highlight]** Constituir espaços de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e autonomia.
  • **[highlight=transparent]Prevenir a ocorrência de situações de risco social:[/highlight]** Complementando o trabalho social do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família).
  • **[highlight=transparent]Garantir direitos:[/highlight]** Assegurar os direitos de crianças, adolescentes e famílias, especialmente em situações de vulnerabilidade social.
[/ml] A relevância social do projeto é alta, pois se apoia no princípio da territorialidade para o fortalecimento de grupos e coletivos, atendendo a índices de vulnerabilidade social do município de Paulínia. Sua atuação visa efetivar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, sendo reconhecido por toda a rede de proteção básica. Não há uma relevância esportiva primária destacada no documento para este projeto específico, sendo seu foco primordial na assistência social e fortalecimento de vínculos. [h4]**2. Estrutura e Funcionamento**[/h4] O SCFV é um trabalho continuado, em execução desde a assinatura do Termo de Colaboração CONTRATO SOB Nº 126/2018, em outubro de 2018. A presente proposta ("Plano de Trabalho 2024") visa dar continuidade a esse serviço sob o Edital Nº 349/2023, com uma previsão de atividades para **[highlight=transparent]12 meses[/highlight]**. Não há menção ou participação de verbas da Lei de Incentivo ao Esporte para este projeto, sendo ele uma parceria direta com a Prefeitura Municipal. O **[highlight=transparent]público-alvo[/highlight]** são crianças de 6 a 14 anos e 11 meses, e suas famílias, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social. A proposta de execução prevê a atuação em **[highlight=transparent]três unidades[/highlight]** localizadas na região Noroeste de Paulínia, abrangendo os CRAS Planalto e João Aranha. [ml]
  • **[highlight=transparent]Unidade I - João Aranha (90 vagas):[/highlight]** Situada na rua Cláudio dos Santos 275, João Aranha
  • **[highlight=transparent]Unidade II - São José João Aranha (60 vagas):[/highlight]** Situada à rua João Vansan 440, São José
  • **[highlight=transparent]Unidade III - CRAS Planalto (90 vagas):[/highlight]**[highlight=transparent] Situada à rua Simon Pedro Soldera 256, São Luís[/highlight]
[/ml] No total, serão atendidas **[highlight=transparent]240 vagas[/highlight]** divididas em turmas nos períodos da manhã (8h00-11h30) e tarde (13h00-16h30), com grupos de crianças e adolescentes separados por faixa etária (6 a 10 anos e 11 meses; 11 a 14 anos e 11 meses). As turmas frequentam as atividades em dias alternados (segunda, quarta e sexta ou terça e quinta). A **[highlight=transparent]equipe por unidade[/highlight]** é composta por: [ml]
  • 1 Assistente Social (30h semanais)
  • 1 Psicólogo(a) (40h semanais)
  • 2 Educadores Sociais (44h semanais)
  • 1 Serviço Gerais (44h semanais)
[/ml] [ml]
  • Além das equipes por unidade existe também um Coordenador Geral e um Assistente Administrativo (44h semanais) atendendo as 3 unidades e um Contador responsável pela prestação de contas.
[/ml] As **[highlight=transparent]principais atividades desenvolvidas[/highlight]** incluem: [ml]
  • **[highlight=transparent]Estudo da Realidade do Território:[/highlight]** Diálogo com o SUAS e mapeamento de equipamentos públicos e serviços socioassistenciais.
  • **[highlight=transparent]Estabelecimento de Fluxos:[/highlight]** Criação e divulgação de protocolos para referenciamento, contra referenciamento e desligamento.
  • **[highlight=transparent]Atendimento Multiprofissional:[/highlight]** Acolhida individual, estudo social, diagnóstico do território, acompanhamento psicológico, visita domiciliar (conforme demanda), capacitação e troca de experiências para a equipe.
  • **[highlight=transparent]Atividades Socioeducativas:[/highlight]** Organização de percursos com base nos eixos orientadores (Convivência Social, Direito de Ser, Participação), realizadas por educadores sociais e oficineiros.
  • **[highlight=transparent]Informação e Comunicação:[/highlight]** Sobre direitos e formas de acesso, através de atividades, palestras e atendimentos individuais.
  • **[highlight=transparent]Garantia de Direitos:[/highlight]** Notificação de situações de violação de direitos e encaminhamentos para serviços de políticas públicas (saúde, educação, moradia).
  • **[highlight=transparent]Oficinas:[/highlight]** Culturais, artísticas e esportivas, para acesso a universos lúdicos e desenvolvimento de habilidades.
  • **[highlight=transparent]Mobilização da Comunidade:[/highlight]** Incentivo à participação em eventos sociais, de saúde, cultura, esporte e lazer.
  • **[highlight=transparent]Ampliação do Universo Cultural:[/highlight]** Realização de passeios externos a locais que normalmente não seriam acessíveis aos participantes.
  • **[highlight=transparent]Refeição:[/highlight]** Oferta de 1 kit lanche e 1 refeição por período para as crianças e adolescentes.
[/ml] [h4]**3. Impacto e Resultados**[/h4] O SCFV, em parceria com a Prefeitura Municipal de Paulínia, tem demonstrado sua importância na rede socioassistencial desde 2018. Após o Termo de Compromisso 004/2024 assinado em maio de 2024 e renovado em maio de 2025 o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos conquista um espaço importante dentro da rede socioassistencial de Paulínia mantendo a parceria e demonstrando a eficiência do trabalho executado. **[highlight=transparent]Resultados e Reconhecimentos Destacados:[/highlight]** [ml]
  • **[highlight=transparent]Reconhecimento da Rede de Proteção Básica:[/highlight]** O serviço é reconhecido por sua qualidade, especialmente pelos CRAS da cidade.
  • **[highlight=transparent]Atuação durante a Pandemia:[/highlight]** O serviço foi destaque no atendimento, acolhida e garantia de direitos de crianças e familiares, trabalhando de forma ininterrupta e próxima às famílias e à rede socioassistencial, o que demonstra sua resiliência e adaptabilidade.
  • **[highlight=transparent]Participação Efetiva da Equipe:[/highlight]** O engajamento da equipe com crianças, familiares, rede socioassistencial e conselhos de direitos é fundamental para a relevância do serviço e contribui para a construção de políticas públicas e fluxos municipais.
  • **[highlight=transparent]Alcance Atual:[/highlight]** Atualmente, o projeto atende **2****[highlight=transparent]40 crianças[/highlight]** entre 6 e 14 anos e 11 meses, distribuídas entre os CRAS João Aranha (150 vagas) e Planalto (90 vagas).
  • **[highlight=transparent]Envolvimento Institucional:[/highlight]** A equipe participa ativamente de reuniões intersetoriais e da construção da rede socioassistencial. A OSC atua no Conselho Municipal de Assistência Social de Paulínia (CMASP), e no Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) com conselheiros atuantes em ambos Conselhos, o que demonstra o engajamento na governança e nos rumos das políticas públicas.
[/ml] Os resultados esperados para a nova fase (conforme seção 8 do documento) incluem a produção de Relatórios Técnicos, relatórios de fluxos estabelecidos, listas de presença e registros fotográficos, que servirão como meios de verificação do cumprimento das ações e do impacto gerado. [h4]**4. Metodologia e Abordagem**[/h4] A metodologia do SCFV está fundamentada na proteção social básica, com foco no **[highlight=transparent]fortalecimento de vínculos familiares e comunitários[/highlight]**, a partir do princípio da territorialidade. [ml]
  • **[highlight=transparent]Abordagem Psicossocial:[/highlight]** A equipe multiprofissional (psicólogos e assistentes sociais) realiza acolhidas individuais, estudos sociais aprofundados para diagnóstico socioeconômico e territorial, acompanhamento psicológico e visitas domiciliares. O objetivo é compreender o histórico familiar e as necessidades específicas dos usuários, fornecendo embasamento para intervenções eficazes.
  • **[highlight=transparent]Abordagem Socioeducativa:[/highlight]** As atividades são organizadas em "percursos" com duração máxima de três meses, pautados em eixos orientadores como "Convivência Social", "Direito de Ser" e "Participação". Elas são guiadas por educadores sociais e complementadas por oficineiros, utilizando atividades lúdicas, artísticas, culturais e esportivas para desenvolver cidadania, protagonismo e autonomia.
  • **[highlight=transparent]Informação e Defesa de Direitos:[/highlight]** O projeto promove a comunicação sobre direitos e formas de acesso, capacitando os usuários para exercerem sua cidadania. Realiza notificações em caso de violações de direitos e encaminhamentos para os equipamentos públicos responsáveis (educação, saúde, moradia, etc.), fortalecendo a autonomia dos usuários.
  • **[highlight=transparent]Trabalho com Famílias:[/highlight]** Complementar aos serviços do PAIF e PAEFI, o projeto convida famílias a participarem de grupos mensais com temas relevantes (direitos, deveres, qualidade de vida, saúde, educação). A dupla psicossocial organiza esses grupos, visando a construção coletiva de temas e a participação efetiva das famílias. Há um acompanhamento contínuo e discussões mensais das demandas com o CRAS.
  • **[highlight=transparent]Inclusão:[/highlight]** O projeto busca atender crianças e adolescentes de ambos os sexos, sem distinção de idade, raça, cor, religião, classe social, formação cultural, e com inclusão de pessoas com deficiência, proporcionando um momento de lazer, educação, cultura e incentivo.
  • **[highlight=transparent]Ambiente Físico:[/highlight]** Os espaços alugados devem atender aos requisitos do edital e às normas da ABNT para iluminação, ventilação, acessibilidade, salubridade, promovendo um ambiente adequado para a convivência e integração.
[/ml] [h4]**5. Parcerias e Suporte**[/h4] O "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos" opera primariamente através de uma parceria consolidada com a **[highlight=transparent]Prefeitura Municipal de Paulínia[/highlight]**, formalizada por meio de Termo de Colaboração 004/2024 As principais parcerias e suportes incluem: [ml]
  • **[highlight=transparent]Prefeitura Municipal de Paulínia:[/highlight]** Parceira central do projeto, responsável pelo termo de colaboração e pela provisão de recursos para a execução do serviço.
  • **[highlight=transparent]Paulínia Racing Bicicross:[/highlight]** A OSC proponente e executora do projeto, com uma história de atuação na comunidade desde 1997 e reconhecida como de Utilidade Pública Municipal.
  • **[highlight=transparent]Rede Socioassistencial do Município:[/highlight]** O projeto trabalha em estreita articulação com diversos equipamentos e serviços da rede, incluindo:
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  • **[highlight=transparent]CRAS (Centro de Referência de Assistência Social):[/highlight]** Principal porta de entrada e referência para o encaminhamento de usuários, e parceiro nas discussões de demandas e fluxos. Os CRAS João Aranha e Planalto são destacados no documento.
  • **[highlight=transparent]CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).[/highlight]**
  • **[highlight=transparent]Conselho Tutelar.[/highlight]**
  • **[highlight=transparent]Unidades Básicas de Saúde.[/highlight]**
  • **[highlight=transparent]Órgão Gestor.[/highlight]**
  • **[highlight=transparent]Unidades Escolares.[/highlight]**
  • **[highlight=transparent]CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).[/highlight]**
  • **[highlight=transparent]Conselhos Municipais:[/highlight]** A equipe tem participação ativa no Conselho Municipal de Assistência Social de Paulínia (CMASP) e no Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA).
  • **[highlight=transparent]Instituições Sociais e programa Viver em Família.[/highlight]**
[/ml] A parceria com a Prefeitura e a articulação com a rede socioassistencial são pilares essenciais para a capilaridade e o impacto do SCFV, permitindo que o serviço atinja as famílias em situação de vulnerabilidade e contribua para a construção e consolidação da autonomia dos atendidos.